Crédito: Cartão de Crédito Sem Solicitação é Abusivo e Gera Danos Morais!

Crédito: Cartão de Crédito Sem Solicitação é Abusivo e Gera Danos Morais!

1 minuto Estamos vendo frequentemente nos jornais o quanto as pessoas têm sofrido com os excessos de anúncios e ligações oferecendo créditos consignados, ocasionando incômodos pelo excesso de oferta, assim como estamos vendo os BANCOS enviarem Cartões de Créditos sem autorização. Tal ação ínsita a utilização do Crédito mesmo quando não solicitado, podendo fugir do controle orçamentário da pessoa, por ter recebido um serviço (Crédito) não programado em seu orçamento. O envio de Cartão de Crédito sem o consentimento viola o Artigo 39 da Continue lendo

Como Fazer um Contrato!

Como Fazer um Contrato!

1 minuto Quando você precisa obter segurança em uma venda ou qualquer outro tipo de negócio se faz necessário a utilização de um contrato, para resguarda direitos e deveres de ambas as partes. Nos dias atuais somente a palavra de uma pessoa não é válida, e os bons comerciantes (vendedores e compradores) não possuem medo de registrar o acordo firmado, para que todos os direitos possam ser mantidos e preservados. Cada contrato é diferente, sendo ajustado para cada tipo de situação ou necessidade, e Continue lendo

Como receber o valor pago indevido na conta de energia elétrica?

Como receber o valor pago indevido na conta de energia elétrica?

1 minuto O ICMS, que é o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços que deve ser cobrado somente sobre o valor da mercadoria, no caso, apenas sobre a energia elétrica consumida; e claro que não sendo o único imposto ou encargo pago por você para poder obter o fornecimento, que muitas vezes paga ICMS não tão somente sobre o valor da mercadoria, mas sobre o montante total. Podemos descobrir o imposto calculado de maneira irregular, como energia reativa, TUST, TUSD, entre outras que Continue lendo